Termos e Condições

1. Identificação do vendedor

Os presentes Termos e Condições regem o uso do site e a aquisição de produtos digitais oferecidos por SOTECIDOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, nome fantasia MDEDITORA, doravante denominada "MDEDITORA" ou "nós".

2. Aceitação

Ao acessar o site, navegar em suas páginas ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

3. Descrição do produto

A MDEDITORA comercializa e-books digitais em formato PDF, contendo desenhos para impressão e colorir. Os produtos são entregues por download imediato após a confirmação do pagamento. Nenhum item físico é enviado.

4. Uso permitido e proibido

Você pode imprimir os arquivos adquiridos para uso pessoal, familiar ou educacional. É proibido:

• Revender, redistribuir ou compartilhar publicamente os arquivos PDF;
• Usar os desenhos para fins comerciais sem autorização prévia;
• Praticar qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de propriedade intelectual;
• Tentar contornar mecanismos de segurança ou acessar áreas restritas do site.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos e-books — ilustrações, textos, marca e identidade visual — é de propriedade da MDEDITORA ou de seus licenciadores. A compra confere apenas uma licença de uso pessoal, não transferindo direitos autorais.

6. Pagamentos

O processamento de pedidos é realizado pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (comerciante responsável) por todos os nossos pedidos, fornecendo atendimento ao cliente e gerenciando devoluções.

Os termos de pagamento, faturamento, tributação, cancelamento e reembolso também estão sujeitos aos Paddle Buyer Terms.

7. Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Eventuais interrupções por manutenção, atualizações ou fatores externos não configuram falha no serviço.

8. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos, pratique fraude, não efetue pagamento ou represente risco à segurança do site e de outros usuários.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, a responsabilidade da MDEDITORA fica limitada ao valor pago pelo produto. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo formulário de contato do site ou pelo e-mail de atendimento.